Pessoas com deficiência: Estado é notificado pelo Ministério Público do Mato Grosso e admite alterar edital de concurso público

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, encaminhou notificação recomendatória ao governo do Estado cobrando providências sobre a ausência de reserva de vagas para candidatos com deficiência no concurso.

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Todos os portadores de deficiência poderão ter isenção de IPI na compra de veículos

Todas as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência poderão conquistar o direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis para uso particular.

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?

Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Condenado por abusar de adolescente

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital

Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª Região) que condenara a empresa a cumprir a cota estabelecida na lei.

Lei, inclusão e acessibilidade

Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama

Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.

Deficiente impedida de entrar em agência bancária será indenizada

O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança devem pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil para operadora de telemarketing

Faculdade condenada por não oferecer acesso a aluna com deficiência

Instituições de ensino devem providenciar condições para que alunos possam ter acesso às suas dependências, ainda mais quando oferecem cursos voltados a portadores de dificuldades de algum tipo de locomoção.

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta quinta-feira (17), a contratação de 25 pessoas portadoras da síndrome de Down que vão trabalhar em serviços administrativos nas portarias e no gabinete do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.